Recado ao STF? General Mourão diz que o Judiciário precisa entender “seus limites”

O general do Exército e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou durante o evento Fórum da Liberdade 2021, na segunda-feira, que o poder Judiciário precisa compreender o “tamanho da sua cadeira” e os “seus limites”, no que pareceu um claro recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF.

Mourão foi questionado, durante o seu discurso, se haveria no país harmonia entre os poderes. “Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho da sua cadeira, os seus limites”, disse ele.

Tal compreensão, segundo Mourão, deve existir “de modo que não interfira de forma tão contundente, às vezes, em decisões que seriam próprias de outros poderes, notadamente legislativos”, disse o vice-presidente.

A declaração do general ocorre poucos dias após o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, determinar que o Senado Federal analise a chamada “CPI da pandemia”, numa decisão que foi encarada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro como um ato de interferência no Legislativo.

Não há dúvida, portanto, de que para o general Mourão o poder Judiciário tem cometido interferências em outros, notadamente no Legislativo. Sem citar nomes, o militar afirmou que partidos pequenos estão recorrendo aos magistrados para fazer valer suas propostas, e isso tem sido acatado.

“Hoje nós vemos que as correntes minoritárias dentro do Congresso Nacional, quando não conseguem valer a sua opinião, buscam uma solução via Judiciário e terminam por atrair o Judiciário para o jogo político”, disse Mourão, segundo O Povo.

Mourão, contudo, pediu mais diálogo entre os poderes e rechaçou a ideia de que o STF estaria governando o país, ao destacar que as decisões consideradas interferências são poucas diante do todo.

O ex-presidente Michel Temer, que também participou do evento e foi quem indicou o ministro Alexandre de Moraes para o STF, disse não acreditar estar havendo interferência do Judiciário na política. Ele elogiou o trabalho do magistrado e disse que não vê risco de ruptura democrática no país.

“Não vejo risco para a democracia. Primeiro, pois as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional”, afirmou Temer.