STF suspende concurso da PM por risco “à saúde pública” na pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, resolveu decidir pela suspensão de um concurso da PM (Polícia Militar) com mais de 60 mil inscritos no estado do Pará, alegando que o mesmo colocaria em risco a “saúde pública” devido à pandemia do novo coronavírus.

Diante do Decreto Estadual nº 800/2020, o Ministério Público local pediu ao STF a suspensão do concurso. O MP entendeu que o agravamento da pandemia no estado, que hoje está na vase vermelha de restrições, foi suficiente para solicitar a suspensão temporária do edital.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública”, concordou Fux em sua sentença.

“Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará”, destacou o ministro, explicando que a decisão não anula o concurso da PM no Pará, mas apenas adia a realização das provas, segundo a Conjur.

O concurso da PM tinha sido liberado

O concurso da PM do Pará já tinha sido suspenso por decisão da primeira instância, mas no último dia 12 de março o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização da prova, visto que alguns defenderam a possibilidade de execução do edital mediante a adoção de medidas de segurança, como distanciamento e uso de máscaras, entre outros.

Todavia, o MP local resolveu recorrer ao STF para uma nova decisão, destacando a possível “grave lesão à saúde pública” da liberação do concurso anterior, o que resultou na decisão favorável de Fux. As provas seriam realizadas no domingo passado (14), mas agora deverão ser reagendadas.

Ainda não há previsão para uma nova data. Para ler a íntegra da decisão de Fux, clique aqui.